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TUDO SOBRE "Projeto lei"

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Autoria de João Pereira

Projeto de lei quer transformar Guarda Municipal de Teresina em Polícia Municipal

Projeto de Lei nº 018/2026 busca mudar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Teresina para Polícia Municipal, alinhando-se a diretrizes federais e a nova visão de segurança pública.

PL da vereadora Ana Fidelis

Eventos em Teresina poderão ter multa de R$ 2 mil por falhas na proteção de crianças

Projeto de Lei prevê multa de até R$ 2 mil para organizadores de eventos em Teresina que falhem na proteção de crianças.

condições de pagamento

Refis tramita na Alepi com descontos de até 95% em juros e multas; confira tabela

Juros e multas relativas ao IPVA e Licenciamento, ao imposto sobre herança e ao ICMS vão poder ser renegociados

Recargas grátis

Programa Gás do Povo é prorrogado pelo governo federal até 2031

Lançada em 2021, iniciativa perderia a validade neste mês se não fosse renovada. Governo reservou R$ 7,63 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 para o programa.

1º dia de exame

Enem aborda terras raras, inteligência artificial, racismo e inclusão nas provas do 1º dia

O exame manteve a característica de relacionar os conteúdos à realidade social, exigindo dos candidatos capacidade crítica e interpretação de diferentes gêneros textuais.

Mercado de trabalho

Almoço remunerado? Entenda o que diz a CLT sobre intervalo de descanso

Legislação atual determina que o período de refeição não seja contabilizado como jornada de trabalho; projeto apresentado na Câmara propõe garantir até duas horas de descanso remunerado por dia

em tramitação

'OAB da Medicina': veja profissões que poderão ter provas de proficiência

Criação de exames de proficiência buscam alcançar áreas como medicina veterinária, enfermagem, odontologia e biomedicina

Ari Carvalho

Condenados por crimes contra mulher, idoso e PCD não poderão assumir cargos públicos

Deputado federal Merlong Solano deu parecer favorável ao projeto de lei

Reforma Tributária

Governo Federal publica MP e fixa alíquotas para 'imposto do pecado'

Medida fixa alíquotas para manter em 2027 a carga hoje cobrada via IPI sobre cigarros, bebidas e carros

Jurema

Jurema encaminha projeto de lei para instituir o Plano Municipal de Alfabetização

Proposta busca fortalecer as políticas de ensino da leitura e da escrita e garantir a continuidade das ações de alfabetização na rede municipal

Entenda a proposta

Vereador Draga Alana propõe prioridade a pais atípicos no setor privado de Teresina

Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 busca garantir atendimento prioritário a pais atípicos em estabelecimentos privados de Teresina.

líder da Oposição

Rogério Marinho anuncia candidatura à presidência do Senado e deve enfrentar Alcolumbre

Senador do PL cita apoio de Tereza Cristina e defende respeito à Constituição; partido terá a maior bancada da Casa em 2027

Entrevista Exclusiva

Exclusivo: Chico Lucas fala da PEC da Segurança e do futuro ministério de Lula

Secretário nacional de Segurança Pública diz que não foi procurado pelo presidente para comandar a nova pasta e explica o que muda com a proposta aprovada no Senado

entenda a proposta

Câmara articula mudança no sistema eleitoral e discute novo modelo para escolha de deputados

Proposta prevê adoção do voto distrital misto a partir de 2034, mas ainda enfrenta resistência de partidos e parlamentares

Enem dos concursos

Terceira edição do CNU é estudada para 2027 e pode abrir 3 mil vagas

Realização do novo concurso depende da aprovação do orçamento federal pelo Congresso Nacional

por unanimidade

TSE decide que agressão contra a mulher pode tornar candidato inelegível

Ministros também aprovaram enviar apelo ao Congresso Nacional para que alterem com urgência a lei para prever expressamente a inelegibilidade de condenados por crimes de violência contra a mulher

aceno para a diversidade

Lula busca uma mulher para assumir Ministério da Defesa; veja as mais cotadas

Cinara Wagner Fredo é favorita do ministro José Múcio, mas nomes de Maria Elizabeth Rocha e Simone Tebet são mencionados no governo

Entenda a proposta

CCJ aprova projeto que prevê multa de até R$ 50 mil por uso de fogos de artifício

CCJ aprova projeto que prevê multa de até R$ 50 mil por uso de fogos de artifício. A proposta reforça punições e revoga lei de 2021.

CLIMÃO

Gabriela Versiani ganha unfollow da ex-namorada Bárbara Labres: ''Livramento''

Print vazado de 'Melhores Amigos' da influenciadora gerou revolta entre famosos e internautas

União

Dia do Servidor Público: Prefeitura de União mantém mais de 160 meses de salários pagos dentro do mês trabalhado

Um dos principais compromissos assumidos pela gestão do prefeito Gustavo Medeiros é o pagamento dentro do próprio mês trabalhado.

Segundo turno

Rafael Fonteles vota e diz que Piauí pode 'chegar a 80% dos votos válidos para Lula'

Governador demonstrou otimismo com a participação dos eleitores e afirmou que o Piauí pode alcançar 80% dos votos válidos para o presidente

NOVAS REGRAS

Prospera MEI: programa pode beneficiar quase 100 mil empreendedores no Piauí

Medida prevê perdão de dívidas, aumento do teto de faturamento e ampliação do acesso de microempreendedores a licitações públicas

José de Freitas

Prefeito Pedro Gomes inicia nova etapa para organizar o trânsito de José de Freitas

Câmara aprova proposta por maioria simples; prefeito defende implantação em etapas, com educação e sinalização antes de multas.

Projeto de Lei

Projeto na Alepi prevê dobro de tempo gratuito em estacionamentos para PCDs

Projeto de Lei na Alepi amplia tempo de gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência. Medida busca facilitar o deslocamento e garantir acessibilidade.

GOVERNO DESAPROVADO

Desemprego recorde e queda do PIB: Entenda a crise econômica travada no Chile

Desemprego e inflação elevam insatisfação da população com o governo que recebe 60% de desaprovação

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